Assédio sexual – Ex-técnico de Joanna Maranhão entra com ação 30 de janeiro de 2009 O professor de natação Eugênio Miranda ajuizou Ação Penal por difamação contra a nadadora Joanna Maranhão e sua mãe, Teresinha […]
Economia processual – Deputada acusada de fazer boca-de-urna faz acordo com MP 30 de janeiro de 2009 Acusada de fazer boca-de-urna, a deputada federal Maria do Carmo Lara Perpétuo (PT-MG) vai pagar três cestas básicas por mês, […]
Intercâmbio de dados – Mundo caminha para padronizar escrituração contábil 30 de janeiro de 2009 por Gustavo Sardinha Muito se fala hoje em dia no valor dos ativos intangíveis que, em muitos casos, superam os […]
Silêncio religioso – Anjos que nos ajudem a dizer o que acontece com o dízimo 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Mahon Está mais do que na hora de acabar com facilidades sem qualquer fundamento. A boquinha das isenções […]
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Propaganda antecipada – Roseana Sarney deve pagar multa de R$ 21,2 mil 30 de janeiro de 2009 A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) não conseguiu se livrar da multa de R$ 21,2 mil imposta pela Justiça Eleitoral por […]
Prerrogativa do cargo – Juiz aposentado não tem foro especial, diz Lewandowski 30 de janeiro de 2009 O julgamento, que definirá se juiz aposentado tem direito a foro especial para responder a processo criminal, foi suspenso nesta […]
Ataques na rede – TSE mantém condenação a adversários políticos de Requião 30 de janeiro de 2009 O prazo para recorrer de decisão em Representação Eleitoral é de 24 horas. Com base neste entendimento, o ministro Gerardo […]
Direito na TV – TV Justiça será transmitida em canal aberto em São Paulo 30 de janeiro de 2009 A programação da TV Justiça será transmitida em canal aberto na cidade de São Paulo. Desde agosto de 2007, o […]
Operação Navalha – Indícios não justificam pedido de prisão preventiva 30 de janeiro de 2009 STF confirma mérito de HC que deu liberdade a acusado da Navalha A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou, […]