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por Roberto Rodrigues de Morais 1 — Introdução Muita mídia e poucos benefícios. Esta é a assertiva mais apropriada para […]

Ocupar os espaços vazios do Judiciário, como um Tribunal do Júri que só é usado duas vezes por ano, para […]

O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (8/12), o decreto que zera temporariamente a alíquota do IPI para as […]

por Sidgrei A. Machado Spassini Em recentes decisões, o Tribunal de Justiça e as Turmas Recursais do Rio Grande do […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou na sexta-feira (5/12) em […]

por Armando Coelho Neto Incoerência, resistência, imaturidade frente à supremacia da questão cidadã. É o mínimo que se pode dizer […]

A 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) determinou que seja feita prova pericial da obra do […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, por ofício, modificou o regime de cumprimento da prisão de […]

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), […]

A demarcação de terras indígenas, principalmente em lugares já ocupados por cidadãos não-índios, é uma decisão que causa impacto social […]