União sem defesa – sindicalistas da AGU ameaçam deixar cargos de chefia 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro Depois de 35 dias de greve, os advogados públicos federais que acumulam postos como dirigentes em órgãos […]
TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física 30 de janeiro de 2009 Se a conta bancária não é comprovadamente somente conta salário, é regular a execução através de penhora online para dívida […]
Fora da prova – OAB-SP anula duas questões do 134º Exame de Ordem 30 de janeiro de 2009 Duas questões da primeira fase do 134º Exame de Ordem da OAB-SP foram canceladas. A Comissão de Estágio e Exame […]
Repouso semanal – PSOL questiona funcionamento do comércio aos domingos 30 de janeiro de 2009 O PSOL recorreu ao Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade da Lei 11.603/2007, que autorizou o trabalho aos domingos […]
Crédito pago – Banco não pode cobrar por quitação antecipada 30 de janeiro de 2009 As instituições financeiras não podem cobrar tarifa para a liquidação antecipada de empréstimos ou tarifa de rescisão contratual. A conclusão […]
Contra o remanejamento – Juizes reclamam de ida de escreventes para TJ paulista 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A direção do Tribunal de Justiça de São Paulo vai estrangular ainda mais a primeira instância do […]
Cobertura obrigatória – Golden Cross deve custear prótese de paciente cardíaca 30 de janeiro de 2009 Plano de saúde deve custear prótese que não tenha finalidade estética. O entendimento é do juiz Robson Barbosa, da 4ª […]
Golpe por e-mail – TJ-SP alerta internautas sobre golpe com seu nome 30 de janeiro de 2009 A direção do Judiciário paulista está alertando os usuários de seu portal de que um novo golpe, aplicado pelo correio […]
10 anos depois – STJ julgará neste semestre ações sobre o Palace II 30 de janeiro de 2009 A batalha judicial pela reparação de danos causados pelo desabamento do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, completará dez […]
Nova desobediência – TRF-4 multa Requião em R$ 200 mil por descumprir ordem 30 de janeiro de 2009 O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), foi multado em R$ 200 mil por ter descumprido novamente a ordem do […]