Posse garantida – Liminar suspende decisão que cassou Amazonino Mendes 30 de janeiro de 2009 O prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e seu vice, Carlos Souza (PP), poderão ser diplomados no próximo dia […]
Inscrição suplementar – Criação de filial deve ser registrada na OAB local 30 de janeiro de 2009 Todos os sócios devem fazer uma inscrição suplementar para a constituição de uma nova filial do escritório. Essa orientação foi […]
Atendimento único – Hospital de MT é proibido de discriminar paciente do SUS 30 de janeiro de 2009 Hospital não pode fazer distinção entre pacientes do SUS e os que têm convênios médicos particulares. Assim entendeu juíza Aline […]
Ordenamento jurídico – Ação monitória também tem multa por não pagamento 30 de janeiro de 2009 por André Fontolan Scaramuzza As alterações legislativas provocadas com a promulgação da Lei 11.232 de 22/12/2005, que entrou em vigor […]
Avalanche de ações – Banco Opportunity deve indenizar juíza por perseguição 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, a pagar indenização de […]
Gestão Jurídica – Modelo tradicional é motivador de cisões nos escritórios 30 de janeiro de 2009 por Robson Vitorino “O segredo do êxito na vida de um homem está em preparar-se para aproveitar a ocasião, quando […]
Galápagos política – Trama-se um golpe contra a democracia no Maranhão 30 de janeiro de 2009 por Jackson Lago Arma-se um golpe no Maranhão. Trama-se, nos bastidores, um golpe contra a democracia. O objetivo é a […]
Bicentenário do Judiciário – STM lança livro em comemoração aos 200 anos da Justiça 30 de janeiro de 2009 Não são poucas as contribuições da Justiça Militar na garantia do Estado de Direito. Durante o regime de exceção que […]
Custo das prisões – Defensor mostra gasto com preso que deveria estar solto 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia O defensor público Marcos Rondon Silva, de Mato Grosso, criou uma fórmula para mostrar quanto custa ao […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O jornal O Globo dá continuidade a série de reportagens sobre os 40 anos do AI-5. E a reportagem desta […]