Contribuintes passivos – Para cobrar dívidas, governo usa meios ilegais e imorais 30 de janeiro de 2009 por Roberto Rodrigues de Morais Judiciário fará mutirão para agilizar as execuções fiscais e estão usando a penhora online via […]
Critério arbitrário – Carros oficiais não precisam ser fabricados no Paraná 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, na quinta-feira (21/2), parte de lei paranaense que previa como requisito para que montadoras […]
Interesse da União – STF nega recurso contra demarcação de reserva indígena 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal negou dois recursos apresentados contra decisões do ministro Carlos Ayres Britto em relação à área indígena […]
Mídia livre – Carlos Britto suspende artigos da Lei de Imprensa 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que suspende alguns artigos da Lei […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo critica a postura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
COMUNICADO AOS ADVOGADOS DE MATO GROSSO 30 de janeiro de 2009 Atenção senhores advogados de MT, segue comunicado do 2º Juizado Especial Cível: COMARCA DE CUIABÁ 2º Juizado Especial Civel Comunicado […]
Abertura de diálogo – Toffoli garante que advogados públicos terão aumento 30 de janeiro de 2009 O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, divulgou nota para comentar a greve dos advogados públicos desde o dia […]
Contrato sem licitação – Marta Suplicy e José Serra são alvos de inquérito 30 de janeiro de 2009 O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido do Ministério Público Federal e autorizou a abertura de inquérito […]
Ataques do PCC – Marcola e seis colegas vão a Júri por morte de bombeiro 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio Juiz pode negar o direito de o réu apelar em liberdade desde que fundamente a decisão e […]
Maternidade sigilosa – Falha do Estado faz mãe procurar parto anônimo 30 de janeiro de 2009 por Sylvia Maria Mendonça do Amaral O abandono de bebês vem crescendo no Brasil. Recém-nascidos são entregues à própria sorte, […]