60 anos – Prisão de depositário infiel viola os Direitos Humanos
30 de janeiro de 2009
Este texto faz parte da série especial sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos preparada pela Secretaria […]
Presidente do STF defende um Judiciário independente e ativo
30 de janeiro de 2009
Este texto faz parte da série especial sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos preparada pela Secretaria […]
Dinheiro do tráfico – Filho de Fernandinho Beira-Mar vai continuar preso
30 de janeiro de 2009
O filho de Fernandinho Beira-Mar, Felipe Alexandre da Costa, não conseguiu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para ficar em […]
Operação Anaconda – STF estende a policial federal HC dado ao juiz Ali Mazloum
30 de janeiro de 2009
O agente da Polícia Federal, Cesar Herman Rodriguez, conseguiu a extensão do Habeas Corpus que havia sido dado ao juiz […]
Benefício para advogados – Câmara deve discutir trânsito no lugar de rodízio para advogados
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Gatti Reis Lobo As tradicionais alternativas para livrar os motoristas da cidade de São Paulo do caótico trânsito […]
Janela indiscreta – E-mail de empresa é papel timbrado e pode ser monitorado
30 de janeiro de 2009
por Flávio Luís Blumer Lavorenti A necessidade de utilização de meios eletrônicos para o exercício de tarefas do dia-a-dia de […]
Teses de qualidade – Defensoria paulista tem 73% dos HCs concedidos pelo STJ
30 de janeiro de 2009
Estatísticas do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo mostram que 73% […]
Venda não consumada – IstoÉ é condenada a indenizar ministros Gallotti e Medina
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O que era para ser um furo de reportagem da revista IstoÉ sobre corrupção no Judiciário se […]
Prisão civil por dívida: o polêmico fim de uma norma (in)justa
30 de janeiro de 2009
O Brasil é signatário de dois importantes tratados de Direito Internacional que dispõem sobre direitos humanos. Ambos vedam expressamente a […]
Registro virtual – Assinaturas eletrônicas ganham nova regulamentação
30 de janeiro de 2009
A autenticação de documentos digitais no Brasil ganhou um novo crivo de segurança. O chamado “Carimbo do Tempo”, sistema que […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
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