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A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o município de Niterói adote medidas […]

por Daniel Roncaglia Sete ministros do Supremo Tribunal Federal votaram pela demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, […]

A C&A foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização para uma consumidora que teve o seu cartão de […]

O pedido de vista do ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu o julgamento do recurso de Antônio Belinati, […]

Foi adiado o julgamento que vai definir se o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode fiscalizar a compra de […]

A Companhia Aérea Gol tem cinco dias para apresentar a apólice de seguros do Boeing que fazia o vôo 1907, […]

Os advogados que estão acostumados a utilizar o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho de Santa Catarina devem estar atentos […]

A Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) começou, nesta quarta-feira (10/12), a cadastrar profissionais […]

por César Augusto Baldi Naquela que se tornou a leitura “canônica”, os direitos humanos vão-se sucedendo em três gerações ou […]

Trechos das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal que permitiram a prisão do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito […]