Terror psicológico – Assédio moral se dá com existência de doença psíquica
30 de janeiro de 2009
por Sônia Mascaro Nascimento Assédio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou físico à […]
Tratado de extradição – STJ nega mais uma vez pedido de liberdade de Cacciola
30 de janeiro de 2009
O ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola teve mais um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça. Os advogados afirmam […]
Falha no atendimento – Celulares lideram reclamações de consumidores em 2008
30 de janeiro de 2009
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor divulgou, nesta quarta-feira (10/12), o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2008. As […]
Aliados no crime – TJ-SP confirma condenação de advogados ligados ao PCC
30 de janeiro de 2009
A Justiça paulista manteve a condenação de 17 réus, entre eles três advogados, acusados do crime de extorsão mediante seqüestro. […]
Novo palco – Posse da presidente eleita do TRT-14 será no Acre
30 de janeiro de 2009
Pela primeira vez em sua história de 22 anos, a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Advogados cartorários – TRT-2 luta contra a melhora do acesso à Justiça
30 de janeiro de 2009
por Victor Hugo Pereira Gonçalves O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem maiores explicações de ordem prática, com […]
Nova Justiça – Supremo abre mão de liturgia e quebra protocolos
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O julgamento sobre a demarcação das terras da Raposa Serra do Sol fez mais do que fixar […]
JT rejeita justa causa de trabalhador que se embriagou em horário de almoço
30 de janeiro de 2009
A CLT prevê, entre os motivos para a demissão por justa causa, a “embriaguez habitual ou em serviço”. Com base […]
Eleições no TJ-RJ – É preciso melhorar a primeira instância da Justiça do Rio
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro escolhe, no próximo dia 16 de dezembro, qual desembargador […]
PEC da discórdia – CNJ dá parecer contra falta de concurso para cartório
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 471/2005) que efetiva, sem concurso público, os atuais responsáveis e substitutos […]
10 de janeiro
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