Horário de serviço – Estado deve indenizar famílias de policiais mortos 30 de janeiro de 2009 O estado de Santa Catarina foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, às famílias de dois policiais […]
Crimes financeiros – PF e FBI cumprem mandados no Brasil e nos EUA 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli Agentes da Polícia Federal e do FBI, a polícia federal americana, deflagraram nesta segunda-feira (25/2) a […]
Fim do casamento – Constrangimentos serão evitados sem separação judicial 30 de janeiro de 2009 por Virgilio Ricardo Coelho Meirelles A união civil entre homens e mulheres passou por inúmeras transformações com o decorrer dos […]
Regras antigas – Lei sobre progressão para crime hediondo não retroage 30 de janeiro de 2009 Condenados por crimes hediondos cometidos antes de 28 de março de 2007, data da publicação da nova redação da lei […]
Interesse do menor – Regras para adoção podem ser flexibilizadas 30 de janeiro de 2009 O interesse e o bem-estar de uma criança devem ser considerados acima de tudo pela Justiça. Esta foi a tese […]
Operação Diamante – Condenado por tráfico e lavagem de dinheiro fica preso 30 de janeiro de 2009 Vicente de Paulo Lima, condenado pelos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, vai continuar preso. A determinação […]
Erro de cálculo – Vale deve pagar R$ 1,8 bilhão por exploração de minério 30 de janeiro de 2009 A 13ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que a Vale do Rio Doce pague R$ 1,8 bilhão à União. […]
Conflitos eleitorais – Vice-governador da Paraíba tenta suspender processo 30 de janeiro de 2009 O vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto, está pedindo a suspensão da Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra ele, que […]
Álcool no trânsito – TRF-2 cassa liminar que permitiu venda de bebidas 30 de janeiro de 2009 A liminar que permitiu a um restaurante do Rio de Janeiro comercializar bebidas alcoólicas na estrada, sem sofrer as penalidades […]
Marca notória – Para registro, vale lei da época em que ele foi pedido 30 de janeiro de 2009 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá de dar decisão fundamentada sobre o pedido da empresa japonesa Kabushiki Kaisha […]