Devido processo – Acusado de agredir doméstica no Rio continuará preso
30 de janeiro de 2009
Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, condenado por agredir e roubar a bolsa da empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, […]
Custo da saúde – STJ analisa se é legal cláusula que exclui transplante
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça analisará a legalidade da cláusula de contrato de seguro de saúde que exclui da cobertura […]
Inversão de valores – Advogado é alvo de grampo por pedir acesso aos autos
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB pediu ao procurador-geral de Justiça de Mato Grosso a abertura […]
Mínimo legal – Coren de MT está proibido de reajustar anuidade
30 de janeiro de 2009
Está proibido o reajuste além do que permite a lei do valor das anuidades cobradas pelo Conselho Regional de Enfermagem […]
Ação civil – Só advogado ajuíza rescisória na Justiça do Trabalho
30 de janeiro de 2009
Só advogados podem entrar com Ação Rescisória na Justiça do Trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal […]
Mais representação – CCJ do Senado aprova aumento de número de vereadores
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, na quarta-feira (10/12), voto favorável do relator, senador César Borges […]
Sem liberdade – Quantidade de droga apreendida mostra periculosidade
30 de janeiro de 2009
Preso em flagrante com 15,9 Kg de cocaína na garagem de um hotel, em Recife, Erison Francisco do Nascimento teve […]
Arquivos organizados – CNJ lança programa para preservar documentos históricos
30 de janeiro de 2009
O Programa Nacional de gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) será lançado nesta sexta-feira (12/12). Os principais objetivos […]
Visão prognóstica – Marco Aurélio diz que pediu vista para evitar conflito
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, explicou que o seu pedido de vista no caso […]
Terras indígenas – Direito dos índios nasceu com a Constituição de 1988
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O voto do ministro Menezes Direito no processo que discutiu a demarcação da reserva indígena Raposa Serra […]
10 de janeiro
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10 de janeiro
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