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Depois de duas horas e meia reunidos em sessão secreta nesta quinta-feira (11/12), 20 dos 24 desembargadores do Tribunal de […]

Resoluções são atos administrativos normativos e, como tais, apenas admitem o controle judicial de sua legalidade. Eles não podem ser […]

Na advocacia previdenciária, tanto nos pedidos administrativos quanto nas ações de conhecimento, o advogado pode cobrar até 30% do proveito […]

O Conselho Nacional do Ministério Público ganhou, nesta quinta-feira (11/12), novo Regimento Interno. A Resolução 31, publicada no Diário da […]

por Márcio Estevan Fernandes Na notícia Manobra de recursos: Cliente e advogado são condenados por má-fé extrai-se a seguinte informação: […]

Com o objetivo de avaliar e elaborar um diagnóstico sobre a advocacia pública, a Associação Brasileira dos Advogados Públicos (Abap) […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Banco Central fecharam acordo para dividir a análise das fusões entre […]

O advogado Ibaneis Rocha, vice-presidente da OAB do Distrito Federal, afirmou nesta quinta-feira (11/12) que a morte do torcedor do […]

O jornal O Pioneiro, de Caxias do Sul (RS), e o empresário Airton Zanandrea foram condenados a pagar indenização de […]

Depois de assinar um acordo de transação penal proposto pelo Ministério Público Federal em Guarulhos (SP), o dirigente internacional do […]