Controle de natalidade – Deputado não responde por comprar voto com laqueadura 30 de janeiro de 2009 O deputado estadual de Goiás, Jardel Sebba (PSDB), não vai responder por compra de votos. Ele foi acusado pelo Ministério […]
Prejuízos do passado – Optometristas tentam suspender lei da década de 30 30 de janeiro de 2009 O Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO) está pedindo que o Supremo Tribunal Federal casse dispositivos legais da década […]
Era digital – TRE da Paraíba inaugura Diário de Justiça Eletrônico 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba publicou, nesta segunda-feira (25/2), o primeiro número do Diário da Justiça Eletrônico. A edição […]
Via direta – Cartórios já fizeram 90 mil divórcios e separações em SP 30 de janeiro de 2009 Após um ano da entrada em vigor da Lei 11.441/07, que permitiu separações, divórcios, inventários e reconciliações em cartórios de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O Brasil rejeitará o pedido da Justiça italiana para prender, com fins de extradição, militares e policiais brasileiros acusados por […]
Servidor celetista é reintegrado após ser dispensado no estágio probatório 30 de janeiro de 2009 Servidor celetista admitido por concurso público, mesmo que em estágio probatório, não pode ser dispensado sem inquérito ou sem as […]
Viagem frustrada – Quem oferece brinde é responsável por ele, diz TJ-RS 30 de janeiro de 2009 Se a editora disponibiliza um brinde para o assinante da revista, passa a ser responsável não apenas pela qualidade e […]
Como antes – Morte do dono da Avestruz Master não muda processo 30 de janeiro de 2009 A morte do controlador do grupo Avestruz Master, Jerson Maciel, não provoca qualquer alteração no andamento do processo falimentar das […]
Novo marco – Maioridade penal deve ter critério psicológico 30 de janeiro de 2009 por J. S. Fagundes Cunha No 1º Congresso Internacional da Justiça — Uma Justiça para o III Milênio —, realizado […]
Falta respaldo – TJ-MT nega pedido de prisão de devedor fiduciante 30 de janeiro de 2009 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido do Banco Volkswagen que queria a prisão […]