Acúmulo de funções – Farmacêutico pode responder por farmácia e drogaria 30 de janeiro de 2009 Farmacêutico pode ser responsável técnico simultaneamente de farmácia e drogaria. O entendimento unânime é da 1ª Turma do Superior Tribunal […]
Troca de direção – Denise Arruda é a nova presidente da 1ª Turma do STJ 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem uma nova presidente. A ministra Denise Arruda assumiu, nesta terça-feira (26/2), […]
Publicidade vetada – Governadora do RN pode responder por propaganda irregular 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte terá de julgar ação contra a governadora Wilma Maria de Faria […]
Teses na mesa – Concurso elege melhor monografia sobre Direito Ambiental 30 de janeiro de 2009 Estudantes de Direito podem participar do 2° Concurso de Monografias promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados (Cesa). […]
Portas abertas – Corregedor quer saber quem são juízes omissos no Rio 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região está aberto para receber as queixas e, na medida de sua competência, a […]
Candidato em julgamento – Dois ministros do TSE votam para manter multa a Lula 30 de janeiro de 2009 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, saiu perdendo na sua tentativa de não pagar a multa de […]
Propaganda irregular – TSE nega recurso de Germano Rigotto contra multa 30 de janeiro de 2009 O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral negou recurso do ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), contra multa […]
Caça ao infiel – Delgado vota pela cassação de deputado por infidelidade 30 de janeiro de 2009 Se depender do ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral, o deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) perderá o cargo […]
Compra de votos – Ex-prefeito acusado de crime não tem foro privilegiado 30 de janeiro de 2009 O antigo prefeito de Tapiraí (MG), Geovani Paiva Ribeiro, teve seu pedido negado no Tribunal Superior Eleitoral para dispor de […]
Demissão em massa – Não cabe MS para questionar saída de celetistas 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Se a relação entre as partes é de empregador-empregado e não de administrador público-administrado, não cabe Mandado […]