Regra processual – STF nega liminar a prefeita e vice cassadas no Amazonas
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, aplicou a Súmula 286 para negar a inicial de Mandado de Segurança, […]
Obra na Justiça – Governo de SP conclui reforma do fórum de Itu
30 de janeiro de 2009
Na próxima segunda-feira (15/12), o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, Luiz Antonio […]
Escolas de Direito – Facamp aposta no rigor do ensino para ter sucesso
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia Há quem acredite que a ainda jovem Facamp — Faculdades de Campinas pertence à Unicamp, que não […]
Insinuações grosseiras – Criminalista Alberto Toron processa Paulo Henrique Amorim
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron entrou com queixa-crime contra o animador de televisão Paulo Henrique Amorim. […]
Direitos autorais – Bar Brahma deve quase R$ 2 milhões ao Ecad por direitos autorais
30 de janeiro de 2009
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) conseguiu liminar para lacrar o equipamento de som do Bar Brahma, um […]
Ir e beber – TJ paulista analisa se cabe HC contra a Lei Seca
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A chamada “lei seca” fere o direito de ir e vir? E, portanto, o habeas corpus é […]
Absolvido pela acusação – Mão pesada do MP favorece PM acusado de matar criança
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa No Tribunal do Júri, conquista o público quem apresenta a tese mais convincente. Simpatia e articulação verbal […]
Garantia de pagamento – Grupo Caoa está obrigado a assumir dívida de sócio
30 de janeiro de 2009
Num caso que se arrasta há cerca de 10 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a penhora […]
Novas medidas – Governo de São Paulo lança pacote anticrise
30 de janeiro de 2009
O governador de São Paulo, José Serra, anunciou na sexta-feira (12/12) um pacote de medidas fiscais e financeiras para ajudar […]
Juiz legislador – Flávio Dino e Barroso discutem se STF extrapola limites
30 de janeiro de 2009
A revista Época dessa semana faz uma pesquisa para que leitores respondam se o Supremo Tribunal Federal tem extrapolado seus […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
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