Sorte ao azar – Bilhete sem dados invalida resultado de sorteio 30 de janeiro de 2009 Mesmo que sorteado, bilhete preenchido inadequadamente não dá direito a prêmio. O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal […]
Ato involuntário – Flatulência não é motivo para demissão, diz TRT-SP 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia Um funcionário que tenha o hábito de soltar gases durante o expediente pode ser demitido por justa […]
Em busca da imunidade – Entidades sem fins lucrativos suportam alta carga tributária 30 de janeiro de 2009 por Paula Maranhão de Aguiar Bove Um Projeto de Lei do Senado criado em 2007 pretende isentar as entidades educacionais […]
Testemunho comprometido – Réu não pode ser testemunha do mesmo processo 30 de janeiro de 2009 Réu não pode ser ouvido como testemunha do mesmo processo. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. […]
Divisor de águas – Leilão virtual é um marco na gestão de produtos do crime 30 de janeiro de 2009 por Romeu Tuma Júnior Recentemente, a Justiça autorizou a realização, pela internet, do leilão dos bens do narcotraficante Juan Carlos […]
Vigia do vigia – Tribunal de Contas também precisa de controle externo 30 de janeiro de 2009 por Paulo Gustavo Guedes Fontes Muita resistência existiu em torno da criação do chamado controle externo do Poder Judiciário e […]
Gesto simbólico – Envio das convenções da OIT mostra boa vontade de Lula 30 de janeiro de 2009 por Antônio Augusto de Queiroz O presidente Lula, num gesto simbólico, encaminhou para ratificação do Congresso duas importantes convenções da […]
Fora do parlamento – TSE mantém decisão que cassou mandato de deputado do SE 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do deputado estadual sergipano André Luiz Ferreira Dantas (PSC). O tribunal […]
Falta de desembargadores – CNJ limita convocação de juízes auxiliares no TJ-MT 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, limitar a convocação de juízes substitutos para atuar no Tribunal de Justiça […]
Risco de epidemia – Justiça obriga SUS a fornecer vacina contra catapora 30 de janeiro de 2009 Se há risco de epidemia e possibilidade de morte, o Sistema Único de Saúde deve fornecer vacina para controle da […]