Notícias

por Airton Florentino de Barros Decepcionante, sob qualquer prisma, o projeto de lei que acaba de ser aprovado pelo Senado, […]

por Larissa Garcia “Gilmar Mendes tem a virtude que é indispensável na vida pública: a coragem. É inútil a experiência, […]

O Ministério Público Federal ajuizou, na sexta-feira (12/12), Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o delegado federal […]

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para garantir a permanência da comunidade indígena Pataxó em fazendas […]

por Roberto Padua Cosini A rigor do que estabelece a legislação fiscal, considera-se imóvel rural, para efeito de determinação da […]

Na segunda-feira (15/12), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo, por intermédio da […]

por Luciane Varela Decisão recente da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou a teoria da eficácia contratual em […]

Na 26ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios, feito pela Controladoria-Geral da União, auditores constataram inúmeras irregularidades graves, como […]

Quem sofre acidente com trator também tem direito de receber indenização do seguro obrigatório. O entendimento é da 4ª Turma […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa, na sessão ordinária da próxima quarta-feira (17/12), a primeira Proposta de Súmula Vinculante. […]