Regra do mérito – Juiz tenta garantir vaga por antigüidde no TRF-5 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio O juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Judiciária de Pernambuco, entrou com Mandado de Segurança […]
ADI a jato – Oposição questiona programa Territórios da Cidadania 30 de janeiro de 2009 O DEM e o PSDB pediram que seja declarada a inconstitucionalidade do decreto do presidente Lula, que criou o Programa […]
Castigo sem reexame – Não cabe ao STF analisar se falta de detento é grave 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal considerou, na terça-feira (26/2), que não cabe ao tribunal analisar se a falta cometida pelo detento […]
Avião sem imposto – Turma do STF mantém isenção de ICMS de leasing 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou, nesta terça-feira (26/2), liminar do ministro Gilmar Mendes, de outubro do ano […]
Livre dos tributos – Entidade beneficente não precisa pagar IPTU e ISS 30 de janeiro de 2009 As entidades sem fins lucrativos gozam de imunidade tanto em relação ao IPTU quanto ao ISS. O entendimento foi reafirmado […]
Promoção de candidato – Corregedor manda ao Plenário do TSE ação contra PT e PSDB 30 de janeiro de 2009 As representações contra o PT e o PSDB devem ser redistribuídas entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro […]
Caixinha do gabinete – Quebrado sigilo de funcionários de vereadora 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça ordenou a quebra do sigilo bancário e fiscal de três funcionários do gabinete […]
Provas marcadas – Relator no CNJ diz que houve fraude em concurso no Rio 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Houve fraude no 41º concurso para ingresso na magistratura feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda do governo Lula, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por quebra de […]
Industrialização por encomenda: IPI/ICMS ou ISS? 30 de janeiro de 2009 Recente Ato Declaratório Interpretativo da Receita Federal do Brasil, o de nº 20, de 13-12-2007, veio contribuir para lançar mais […]