Nova lista – OAB paulista divulga novo número de aprovados 30 de janeiro de 2009 Foram aprovados 10.818 bacharéis na primeira fase do Exame de Ordem da seccional paulista da OAB, o que corresponde a […]
Derrota dos fiéis – Universal perde mais dois processos contra a Folha 30 de janeiro de 2009 Chegou a nove o número de ações em que a Folha de S. Paulo obteve vitória na Justiça na batalha […]
Exame de Ordem – Por que universidade é apática sobre reprovações? 30 de janeiro de 2009 por Atahualpa Fernandez “Eu e meu clã contra o mundo; eu e minha família contra meu clã; eu e meu […]
Transporte de eleitor – Atenuante não reduz pena abaixo do previsto em lei 30 de janeiro de 2009 Ainda que o atenuante seja a menoridade, a pena não pode ser estipulada abaixo do mínimo legal. O entendimento é […]
Caos aéreo – Investigado em CPI não consegue manter dados em sigilo 30 de janeiro de 2009 Se os trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito já se encerraram, o Mandado de Segurança ou Habeas Corpus apresentado contra […]
Provas no Piauí – Candidato contesta suspensão de concurso para juiz 30 de janeiro de 2009 O servidor público Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues está contestando a suspensão do concurso para juiz substituto no Piauí. Ele […]
Bola parada – Juíza penhora estádio do Figueirense, em Florianópolis 30 de janeiro de 2009 Foi determinada a penhora do Estádio Orlando Scarpelli, do Figueirense Futebol Clube, em Florianópolis. A penhora foi determinada pela juíza […]
Privatização no prelo – Julgamento sobre ações contra Vale termina empatado 30 de janeiro de 2009 A definição sobre a unificação das ações que contestam a privatização da Vale do Rio Doce dependerá do voto de […]
Quinto constitucional – Desembargador de carreira contribui com debates no STJ 30 de janeiro de 2009 por José Maurício Pinto de Almeida Tramita no Congresso Nacional a PEC 358/051, propondo a alteração “dos artigos. 21, 22, […]
Jogo dos tributos – Proposta de reforma tributária afeta autonomia dos estados 30 de janeiro de 2009 por Antonio Carlos Florêncio de Abreu e Silva A proposta de reforma tributária, em vias de ser encaminhada pelo governo […]