Dever funcional – CNJ vai distribuir a juízes o Código de Ética 30 de janeiro de 2009 Os juízes do Brasil receberão, nos próximos dias, o Código de Ética da Magistratura Nacional, editado pelo Conselho Nacional de […]
Crime na PF – Acusado de mandar matar delegado é julgado nesta terça 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julga, na terça-feira (16/12), às 14h, a apelação do ex-delegado federal Carlos Leonel […]
Última semana – STF julga inquérito contra Palloci e piso de professores 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal deve julgar, nesta semana, o pedido de abertura do inquérito contra o deputado federal e ex-ministro […]
Fumaça e fogo – Moradores incendeiam fórum em protesto por morte no PA 30 de janeiro de 2009 O fórum do município de Igarapé-Miri (PA) foi incendiado por um grupo de moradores da própria cidade na noite de […]
Alusão ao humor – Autores de fotomontagem com rei serão julgados em Madri 30 de janeiro de 2009 O tribunal de instrução espanhol Audiência Nacional, em Madri, vai julgar na quarta-feira (17/12) os autores de uma fotomontagem publicada […]
Falha mecânica – TJ-MG aumenta indenização em ação contra Ford Motor 30 de janeiro de 2009 A Ford Motor Company Brasil está obrigada a indenizar um estudante em R$ 15 mil por danos morais. Ele foi […]
Contas no exterior – Doleiros do caso Banestado são condenados a prisão 30 de janeiro de 2009 Os dois doleiros investigados na operação batizada como Banestado, que apurou envio de dólares para o exterior por contas CC5, […]
Boa vizinhança – Convivência deveria ser resolvida entre condôminos 30 de janeiro de 2009 por Jaques Bushatsky Foi bastante veiculada a decisão da Apelação Cível 464.012.4/4-00, alcançada pelo Tribunal de Justiça paulista, com relatório […]
Justa causa – Divulgação de demissão por e-mail dá indenização 30 de janeiro de 2009 O Banco do Brasil está obrigado a pagar R$ 100 mil para um ex-gerente geral de agência no exterior por […]
Lei de Imprensa – Suspensa ação por injúria e difamação contra deputado 30 de janeiro de 2009 O andamento da Ação Penal proposta pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB) contra o deputado Wladimir Costa (PMDB), por acusação de […]