Mesma direção – Ações baseadas na Lei de Imprensa devem prosseguir 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quarta-feira (27/2), parte da liminar concedida pelo ministro Carlos […]
Sete juizados especiais de Campo Grande-MS serão centralizados 30 de janeiro de 2009 Até junho deste ano, sete dos onze juizados especiais da Comarca de Campo Grande devem estar instalados em um único […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A violência e a desigualdade social estão entre os principais desafios para o Brasil. O alerta é da Organização das […]
Ação de dano moral ajuizada antes da EC nº 45 prescreve em 20 anos 30 de janeiro de 2009 A Companhia Vale do Rio Doce terá de indenizar um empregado que recorreu à Justiça para reclamar indenização por danos […]
Nenhum conflito – Gol: Controladores de vôo responderão em dois juízos 30 de janeiro de 2009 Os controladores de tráfego aéreo no caso do acidente com o avião da Gol, em 2006, vão responder a processos […]
Contrato em questão – TJ-SP sinaliza que aceitará denúncia contra prefeito 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O prefeito de Matão, Adauto Aparecido Scardoelli (PT), no interior de São Paulo, deve responder uma Ação […]
CPI das Escutas – Oi Fixo confirma grampo no telefone de Marco Aurélio 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O representante de Relações Institucionais da Oi Fixo (antiga Telemar), Arthur Madureira de Pinho, confirmou na quarta-feira […]
Dança da cadeira – Eleição na Câmara Municipal de Belmonte fica suspensa 30 de janeiro de 2009 A convocação de novas eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal de Belmonte (BA) continua suspensa. O presidente do […]
Garantia de indenização – Itaú inclui maestro em lista de devedores e é condenado 30 de janeiro de 2009 Depois de perder a ação contra o jornalista Marcus Góes, que o chamou de “feio, chato e caipira”, o maestro […]
Pela ordem – Prisão antes da apelação só se houver necessidade 30 de janeiro de 2009 Os argumentos de reiteração de prática criminosa e conduta social distorcida não justificam determinar prisão preventiva de réu para que […]