Operação aprovada – Banco não deve indenizar cliente que compartilha senha
30 de janeiro de 2009
Entregar a senha bancária a terceiros isenta o banco de indenizar cliente por operações feitas sem conhecimento do titular da […]
Ampla defesa – Limite de testemunhas em ação é contestado pelo PPS
30 de janeiro de 2009
O Partido Popular Socialista entrou, no Supremo Tribunal Federal, com Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental questionando a decisão do […]
Invasão de domicílio – Provas obtidas de forma irregular anulam processo
30 de janeiro de 2009
Um policial não pode se passar por cliente para vasculhar estabelecimento suspeito. As provas de crime obtidas, sem mandado de […]
Redução do formalismo excessivo no juízo de admissibilidade
30 de janeiro de 2009
Considerando o juízo de admissibilidade praticado pelos Tribunais Superiores como a análise de “questões prévias ao conhecimento do mérito recursal”1, […]
Serviço falho – Unimed é condenada por demora em prestar auxílio médico
30 de janeiro de 2009
A Unimed, a Confederação Centro-Oeste Tocantins, a Associação dos Servidores da Fundação Hospitalar do Distrito Federal e o Clube de […]
Troca de comando – Luiz Zveiter é eleito presidente do TJ do Rio de Janeiro
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O desembargador Luiz Zveiter foi eleito, nesta terça-feira (16/12), presidente do Tribunal de Justiça do Rio de […]
Hora da Justiça – CNJ discute autonomia de tribunais para fixar horário
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça deve fixar em breve os limites da autonomia dos tribunais para determinar […]
Amigo da corte – Juízes querem participar de ação sobre Lei da Anistia
30 de janeiro de 2009
A Associação Juízes para a Democracia pediu o ingresso como “amicus curiae” (Amigo da Corte) na ação que questiona o […]
Controle externo – CNJ vai ouvir desembargadores do Espírito Santo
30 de janeiro de 2009
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça vai ouvir o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito […]
Faltas por doença – TST manda reintegrar portador de HIV demitido
30 de janeiro de 2009
Um cobrador de ônibus, com HIV e demitido por justa causa devido à quantidade de faltas ao serviço, recebeu mais […]
10 de janeiro
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10 de janeiro
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