Distribuição legal – Joaquim Barbosa é o relator de inquérito contra Palocci 30 de janeiro de 2009 O ministro Joaquim Barbosa será o relator do inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Antônio Palocci […]
Livre para julgar – Juíza do caso dos bacharéis rejeita pedido de suspeição 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia A juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, disse […]
Privilégio de poucos – STJ deixa de lado consumidor ao liberar juros compostos 30 de janeiro de 2009 por Mauro Sergio Rodrigues Estou preocupado com o destino dos tomadores de crédito diante das recentes decisões adotadas pela 2ª […]
Acesso à educação – Justiça Federal pode julgar ação que envolve escola privada 30 de janeiro de 2009 Sempre que medidas administrativas adotadas por instituições de ensino superior repercutirem no acesso do cidadão à educação o ato poderá […]
Corrupção em Rondônia – Desembargador é punido com aposentadoria compulsória 30 de janeiro de 2009 O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia Sebastião Teixeira Chaves terá de se aposentar imediatamente. A decisão foi tomada […]
Critério de nomeação – STF revoga liminar que afastou procuradora eleitoral 30 de janeiro de 2009 A procuradora-regional eleitoral de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, pode voltar ao cargo. O Plenário do Supremo Tribunal […]
Polegar premiado – TSE vai identificar eleitores por impressão digital 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, nesta quinta-feira (28/2), um sistema novo para o cadastramento de eleitores. Trata-se de um conjunto […]
Patrimônio internacional – Como declarar no Imposto de Renda bens no exterior 30 de janeiro de 2009 por Klaus Merkel Como ocorre todos os anos, na declaração de Imposto de Renda pessoa física é necessário apresentar também […]
Lei do Executivo – Governo envia à OAB proposta que altera rito das MPs 30 de janeiro de 2009 Está nas mãos da OAB um estudo, elaborado pelo Ministério da Justiça, que propõe uma nova lei que altere a […]
Caneta suspensa – Greve da AGU faz Justiça Federal do PR suspender prazos 30 de janeiro de 2009 Seis Varas Federais no Paraná suspenderam os prazos processuais nas ações em que a Advocacia-Geral da União é parte. O […]