Novo chefe – Carlos Britto será o novo presidente da 1ª Turma em 2009
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto será o presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal a partir de janeiro de […]
Inépcia e legalidade – STF adia novamente julgamento de Casem Mazloum
30 de janeiro de 2009
Um pedido do ministro Joaquim Barbosa provocou, nesta terça-feira (16/12), o segundo adiamento do julgamento do Habeas Corpus do juiz […]
Voto de desempate – Julgamento de acusado de explorar bingo está empatado
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto pediu vista no julgamento do pedido de Habeas Corpus de Sérgio Luzio Marques Araújo, acusado de […]
Excesso de prazo – Policial preso por fornecer armas ao tráfico será solto
30 de janeiro de 2009
O policial civil Ovídio Lorenzo Quintans, preso e condenado a 14 anos e quatro meses de reclusão por desviar armas […]
Contas públicas – Banco tem de indenizar por quebra de sigilo de cliente
30 de janeiro de 2009
A agência do Banco do Brasil de Rosário Oeste foi condenada a pagar indenização por danos morais equivalentes a 30 […]
Excesso de violência – Estado tem de indenizar vítima de violência policial
30 de janeiro de 2009
O estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar uma motorista em R$ 50 mil por danos morais. A motorista […]
Balanço do ano – Número de processos julgados pela 2ª Turma do STF diminui
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello apresentou, no último dia de julgamentos da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o balanço […]
Novo comando – Ellen Gracie preside 2ª Turma a partir do ano que vem
30 de janeiro de 2009
Antes de encerrar a última sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (16/12), o ministro Celso de […]
Dívida com a União – Justiça Federal leiloa imóveis da Fadisc por R$ 5 milhões
30 de janeiro de 2009
Os imóveis que compõem a sede do Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado (Ipesu — Fadisc), localizados no município de […]
Liga da Justiça – STF arquiva recurso de acusados de integrar quadrilha
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello aplicou a Súmula 606 do Supremo Tribunal Federal e arquivou pedido de Habeas Corpus do […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
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