Empresas e tributos – Isenção sindical para micro e pequenas é questionada 30 de janeiro de 2009 A Confederação Nacional do Comércio (CNC) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para questionar o artigo 13, parágrafo 3º, da Lei […]
Promoção pessoal – PT-SP perde inserções da propaganda partidária 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão que condenou o PT de São Paulo a perda de inserções da […]
Fim do papel – Diário Eletrônico será único veículo oficial no STJ 30 de janeiro de 2009 A partir da próxima segunda-feira (3/3), o Diário da Justiça Eletrônico será o único veículo oficial de publicação dos atos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Os juros compensatórios, de 12% ao ano, não podem ser excluídos no pagamento de precatórios. O Valor Econômico informa que […]
Abuso de direito processual na jurisprudência do STJ 30 de janeiro de 2009 Atualmente, pode-se dizer que não há quem duvide da necessidade de observância da lealdade e boa-fé por parte de todos […]
Bloqueio em contas – OAB-SP cria comissão para estudar penhora online 30 de janeiro de 2009 A OAB-SP criou a Comissão de Estudos do Sistema Bacen-Jud. E mandou ofício ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, […]
Réu popular – Acusado de homicídio quer ser julgado em outra cidade 30 de janeiro de 2009 Dácio Sebastião Amâncio, acusado de matar o vice-prefeito de João Pinheiro (MG), Juarez Braga de Lima, quer ser julgado em […]
Processo seletivo – Procuradoria-Geral de São Paulo abre vagas de estágio 30 de janeiro de 2009 A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo abriu inscrições para o I Concurso de Estágio no gabinete do procurador-geral do […]
Uso restrito – Maroni se livra de acusação de posse ilegal de arma 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O empresário Oscar Maroni Filho se livrou da acusação de posse ilegal de arma de fogo de […]
Dinamismo essencial – Vida não pode ser eliminada em nenhuma etapa do ciclo 30 de janeiro de 2009 por Claudio Fonteles A visão positivista, ainda presente no conduzir-se das pessoas, reduzindo o agir humano ao que pode ser […]