Data-base – Prazo para benefício prisional começa no dia da recaptura
30 de janeiro de 2009
A data da recaptura do réu é o termo inicial para a concessão de benefícios prisionais. Essa foi a decisão […]
Fora de área – CNMP aplica pena de disponibilidade a procurador do MP-AM
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, pela terceira vez, pena de disponibilidade ao procurador de Justiça do […]
Vida curta – Câmara aprova projetos que acabam com reeleição
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a admissibilidade de 65 propostas de emenda à Constituição Federal que extinguem a […]
Reforma tributária – IVA Federal vai diminuir poder de compra do brasileiro
30 de janeiro de 2009
por Jorge Rubem Folena de Oliveira A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 […]
Lojista na Justiça – Associação entra com ADI contra Lei de Repercussão Geral
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, […]
Lojista na Justiça – Associação entra com ADI contra Lei de Repercussão Geral
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, […]
Crédito facilitado – Empresa devedora tem seis meses para pedir empréstimo
30 de janeiro de 2009
As empresas que devem ao fisco têm seis meses para pedir empréstimos a bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa […]
Acesso à Justiça – Protocolo integrado está em sintonia com a Constituição
30 de janeiro de 2009
por Richard Bassan A Corte Especial do STJ, no julgamento proferido em 1º de agosto de 2001, deu origem a […]
Direito a perguntas – Depoimento sobre ganhador da mega-sena será refeito
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que o policial militar Anderson Silva de Sousa, acusado de matar o […]
Insubordinação legislativa – Câmara desobedece Supremo e não cassa Walter Britto
30 de janeiro de 2009
Ao invés de cassar imediatamente o mandato do deputado Walter Britto (PRB-PB) por infidelidade partidária, como determinou a 2ª Turma […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro