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Na abertura da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, o presidente Lula demonstrou, sem citar nomes, sua frustração pelo fato […]

O Superior Tribunal de Justiça cansou de esperar pela resolução do impasse do quinto constitucional da advocacia e convocou dois […]

Devedor contumaz inscrito no cadastro de restrição de créditos não tem direito a indenização por falta de notificação prévia. A […]

Na próxima sexta-feira (19/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, vai […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter o direito de servidor da Defensoria Pública de […]

Todos os prazos processuais na Justiça paulista estão suspensos a partir desta quinta-feira (18/12). A medida se estende até 6 […]

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta segunda-feira (15/12) o Relatório de Atividades 2008. O documento informa […]

O Superior Tribunal de Justiça isentou uma empresa do Rio de Janeiro do pagamento de pensão e indenização a familiares […]

Valores recebidos como pagamento de salários e encargos sociais de trabalhadores temporários não podem ser excluídos da base de cálculo […]

Os projetos de captura e armazenamento de carbono (CCS) não serão mais aceitos pelas Nações Unidas dentro do Mecanismo de […]