Elogios ao combate – Brasil é destaque no combate ao narcotráfico 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli O Brasil é um dos países mais elogiados no combate ao narcotráfico e à lavagem de […]
ISS no franchising – É ilegítimo imposto sobre royalty pago à franqueadora 30 de janeiro de 2009 por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Gabriel Hernan Facal Villarreal Conhecemos a discussão envolvendo o tema da tributação do […]
Há vagas – Concurso para vagas em cartórios do Paraná é mantido 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça manteve o concurso que vai preencher 113 vagas em cartórios do Paraná. O processo seletivo […]
Sem reserva – PSB pergunta se infiel é cassado se não há suplente 30 de janeiro de 2009 O diretório nacional do PSB entrou com uma Consulta no Tribunal Superior Eleitoral para saber se pode ser cassado o […]
Desgaste à saúde – Médico quer que STF decida sobre aposentadoria especial 30 de janeiro de 2009 Por não existir lei complementar que regulamente dispositivo constitucional, um médico do Distrito Federal entrou com um Mandado de Injunção […]
Novo ministro – Sidnei Beneti fala de direitos do feto no Contraponto 30 de janeiro de 2009 O ministro Sidnei Agostinho Beneti, recém empossado no Superior Tribunal de Justiça, é o entrevistado do Contraponto desta semana. Na […]
Falta de pessoal – Estrutura do TSE dificulta controle das contas dos partidos 30 de janeiro de 2009 Irregularidades no uso do Fundo Partidário podem suspender os repasses no ano seguinte, diz a Lei dos Partidos Políticos. E […]
Luta da classe – Defensoria garantirá atendimento em Várzea Paulista 30 de janeiro de 2009 A Defensoria Pública de São Paulo, regional de Jundiaí, afirma que garantirá o atendimento da população carente e andamento dos […]
Nomes à vista – TSE nega recurso contra suposta propaganda dos Sarney 30 de janeiro de 2009 Nome de candidato em prédio público, desde que colocado em data bem anterior às eleições, não configura propaganda eleitoral irregular. […]
Histórias de academia – Contraponto entrevista João Grandino Rodas, da USP 30 de janeiro de 2009 O ex-deputado federal, advogado e jornalista Israel Dias Novaes, fundador do jornal O Libertador é o entrevistado desta semana, no […]