Cartão corporativo – Uso indevido configura peculato continuado 30 de janeiro de 2009 por Edson Pereira Belo da Silva 1. Considerações iniciais O cartão coorporativo (ou Cartões de Pagamentos do Governo Federal) não […]
Dinâmica acionária – Controle de sociedades de capital aberto dinamiza mercado 30 de janeiro de 2009 por Felipe Monteiro de Albuquerque O crescimento do lançamento público de ações no mercado brasileiro, recorde de Oferta Pública Inicial […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A estrutura precária do TSE dificulta controle das contas dos partidos, publica O Globo. Segundo o jornal, irregularidades no uso […]
Sucessão de falhas na defesa de microempresa resulta em perda de recurso 30 de janeiro de 2009 Doença, atestado médico juntado fora de época e ausência de documentos essenciais à apreciação de recurso. Imprevistos e uma sucessão […]
Conflito resolvido – Cabe à Justiça Federal julgar fraude trabalhista 30 de janeiro de 2009 Cabe à Justiça Federal processar e julgar empregador que não faz as devidas anotações nas carteiras de trabalho de seus […]
Direitos iguais – Sérgio Cabral quer equiparar união gay à união estável 30 de janeiro de 2009 O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pediu que o Supremo Tribunal Federal aplique o regime jurídico das uniões […]
Dor no braço – Hospital e médicos se livram de indenizar policial 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo negou o direito de um policial militar ser indenizado por lesão no […]
Reforma Tributária II – Um “sistema” incomparável, incompreensível e intolerável 30 de janeiro de 2009 por Raul Haidar Há vários anos venho comentando na revista Consultor Jurídico os diversos projetos que diferentes governos encaminham ao […]
Bebida no serviço – Degustador de cerveja alcoólatra ganha indenização 30 de janeiro de 2009 A Ambev terá de pagar R$ 100 mil de indenização a um degustador de cerveja por contribuir com sua dependência […]
Propaganda irregular – Padre da Paraíba recorre ao TSE contra multa 30 de janeiro de 2009 O padre Antônio Júlio Feliciano Paiva, conhecido na Paraíba como Padre Júlio, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão […]