Serviço privado – TJ paulista recebe denúncia contra prefeito de Cunha 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O prefeito de Cunha, José de Araújo Monteiro (DEM), responderá a ação penal pública no Tribunal de […]
Avaliação ambiental – Licença para construção de barragem é liberada no PR 30 de janeiro de 2009 Até que seja julgado o mérito da questão, as licenças para instalação das usinas e barragens na bacia do Rio […]
Brindes de campanha – TSE confirma multa para ex-prefeito de Miracema 30 de janeiro de 2009 O ministro Cezar Peluso, do Tribunal Superior Eleitoral, confirmou a decisão que condenou o ex-prefeito de Miracema (RJ) Gutemberg Medeiros […]
Crime de poluição – Mulher é condenada por despejar esgoto no mangue 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A compra de um barraco na encosta da Serra do Mar, em Cubatão, custou a uma mulher […]
Ciclo da vida – Biossegurança: STF vai decidir sobre licença para matar 30 de janeiro de 2009 por Roberto Wanderley Nogueira Há de se concordar com quem alude que o Estado Democrático de Direito vai produzir, em […]
Passo trocado – Paciente é indenizada por médico que cometeu erro 30 de janeiro de 2009 Um médico de Belo Horizonte foi condenado a indenizar uma paciente por ter cometido erro em operação. A decisão é […]
Prisão e armas – Índice de crimes violentos aumenta em Portugal 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli A Polícia Judiciária de Portugal começou nesta segunda-feira (3/3) uma discussão sobre a nova lei orgânica […]
Observatório da Imprensa – Programa debate mudanças em lei nesta terça-feira 30 de janeiro de 2009 O programa Observatório da Imprensa debate, nesta terça-feira (4/3), as mudanças na Lei de Imprensa, vigente no Brasil desde 1967. […]
Defesa prejudicada – STF suspende ação contra acusado de fraude no INSS 30 de janeiro de 2009 A falta de acesso aos documentos prejudica a elaboração da defesa. O entendimento é do ministro Eros Grau, do Supremo […]
Falta de documento – Cacciola tem prisão mantida por não juntar cópia 30 de janeiro de 2009 Por não ter juntado a cópia da decisão que determinou a prisão do banqueiro Salvatore Cacciola pela 2ª Vara Federal […]