Caso Caroline – Pichadora não merecia prisão e bienal não merecia pichação 30 de janeiro de 2009 por Ivo Mesquita e Ana Paula Cohen Com o intuito de abrir perspectivas no debate, sensacionalista e passional, criado pela […]
Falta grave – Juiz não consegue revogação de pena no TJ paulista 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na quarta-feira (17/12), Mandado de Segurança apresentado pelo juiz […]
Proposta de mudança – Gilmar Mendes lança medidas para sistema penitenciário 30 de janeiro de 2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, lançou um conjunto de medidas para dar efetividade às leis […]
Novas cidades – Senado aprova regularização da criação de 57 municípios 30 de janeiro de 2009 O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18/12) a Proposta de Emenda à Constituição que confirma a criação de 57 […]
Direito ao emprego – Presos em regime semi-aberto vão trabalhar no Supremo 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal e o governo do Distrito Federal firmaram um convênio, na quarta-feira (17/12), no qual a Corte […]
Tempos de crise – Senado aprova aquisição de bancos por BB e CEF 30 de janeiro de 2009 O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (17/12), a Medida Provisória 443, que permite que o Banco do Brasil e a […]
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Sinais de riqueza – Ex-desembargador não consegue indenização da Folha 30 de janeiro de 2009 A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização proposto pelo […]
Massacre do Carandiru – Juíza que criticou TJ paulista tem punição extinta 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A Justiça paulista declarou extinta a punição da juíza Maria Cristina Cotrofe Biasi. Motivo: prescrição da pretensão […]