Tempo de prescrição – Suplente acusado de crime contra a honra recorre 30 de janeiro de 2009 O suplente de vereador do município de Guarulhos (SP), Deonizio Marcial Fernandes (PL), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a […]
Ação de bilhões – TJ de SC analisará incidência de ISS sobre leasing 30 de janeiro de 2009 No próximo dia 17 de março, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina analisará uma Argüição Incidental de Inconstitucionalidade que […]
Sem remuneração – Secretaria da Justiça abre vagas para juiz de casamento 30 de janeiro de 2009 A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania abriu inscrições para vagas de juiz de casamento e juiz de […]
Reserva especial – Vagas para deficientes não garante posição na classificação 30 de janeiro de 2009 Portadores de deficiência que participam de concurso público geralmente têm a mesma dúvida: a reserva de vagas prevista na Constituição […]
Anistia gratuita – Ex-vereador anistiado não tem direito a salário atrasado 30 de janeiro de 2009 Os ex-vereadores que, por força de atos institucionais editados durante o regime militar, não receberam remuneração no exercício do mandato […]
Pela vaga – TSE quer dados sobre acusada de fraudar separação 30 de janeiro de 2009 O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, solicitou informações ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para decidir se concede […]
Direitos do cidadão – Antídotos contra o assassinato de reputações 30 de janeiro de 2009 por Venício A. de Lima [Artigo publicado no site Observatório da Imprensa nesta terça-feira (4/3)] O site Consultor Jurídico (13/2) […]
Construção de jurisprudência – Balanço dos casos de locações urbanas é positivo 30 de janeiro de 2009 por Jaques Bushatsky Extremamente positivo o saldo do enfrentamento, pelo Judiciário, do outrora espinhoso tema das locações urbanas. E essa […]
Discussões de volta – Estudantes de Direito da USP têm semana de debates 30 de janeiro de 2009 O Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa dos estudantes da faculdade Direito da USP, promove esta semana uma série […]
Compra de votos – TSE mantém cassação de prefeito de interior do Pará 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação do mandato do fundador e prefeito da cidade de Curionópolis (PA), Sebastião Curió […]