Amigo da corte – Juízes pedem nova interpretação para a Lei de Anistia
30 de janeiro de 2009
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) quer mudanças na interpretação da Lei da Anistia (Lei 6.683/79). Para esses juízes, […]
Baderna na sede – Justiça manda manifestantes desocupar prédio da Petrobras
30 de janeiro de 2009
A Justiça ordenou que manifestantes do Sindicato dos Petroleiros e do Movimento dos Sem Terra desocupem o prédio-sede da Petrobras, […]
Troca de regras – STF anula edital suplementar de concurso para juiz
30 de janeiro de 2009
Não se pode alterar as regras de um concurso durante sua realização. Por isso, o Supremo Tribunal Federal negou três […]
Redução de despesas – Congresso aprova Orçamento com corte de R$ 10 bilhões
30 de janeiro de 2009
Foi aprovado o Orçamento Geral da União para 2009 pelo Congresso Nacional. Os cortes chegaram a R$ 10,3 bilhões, atingindo, […]
Serra do Sol – Marco Aurélio deve apresentar seu voto em fevereiro
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio pode apresentar em fevereiro seu voto no processo que discute a demarcação da reserva indígena Raposa […]
Falta de provas – STF absolve o ex-prefeito de Curitiba Cássio Taniguchi
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal absolveu por unanimidade o deputado federal licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR) das acusações de fraude em licitação […]
Poder de veto – Senado vai ao STF tentar aprovar novas vagas de vereador
30 de janeiro de 2009
O Senado vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a recusa da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de promulgar […]
Prisão e arte – Mulher que pichou na Bienal é colocada em liberdade
30 de janeiro de 2009
A Justiça paulista concedeu liberdade provisória a Caroline Pivetta da Mota, de 24 anos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira […]
Transposição de cargos – Promoção de servidor não pode ser feita sem concurso
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais dispositivos da Lei cearense 13.778/06, que promoveu servidores de nível médio da Secretaria do […]
Tributo importante – STF suspende ação contra ambulante que sonegou R$ 600
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ação penal que corre contra vendedor ambulante denunciado por descaminho […]
10 de janeiro
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10 de janeiro
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