Chapa única – Associação de procuradores de SP elege nova diretoria 30 de janeiro de 2009 A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo fará eleições para a sua nova diretoria, conselho fiscal e conselho […]
Entrevista na TV – Senadora se livra de acusação de propaganda irregular 30 de janeiro de 2009 O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, confirmou a decisão que inocentou a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) da acusação […]
Multa por propaganda – Roseana Sarney e emissora de TV recorrem de condenação 30 de janeiro de 2009 A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e a emissora TV Mirante, filiada da Rede Globo, ajuizaram recursos no Tribunal Superior Eleitoral […]
Noivo em fúria – Italiano é condenado por divulgar fotos de sexo da ex 30 de janeiro de 2009 Um tribunal de Milão, na Itália, condenou, nesta terça-feira (4/3), um homem que publicou na internet dezenas de fotos pornográficas […]
Choque de poderes – PT decide processar o ministro Marco Aurélio, diz jornal 30 de janeiro de 2009 O site do jornal O Globo divulgou, nesta terça-feira (4/3), que o PT resolveu processar o ministro Marco Aurélio, do […]
Economia globalizada – Mercado aberto e sem intervenção é mais competitivo 30 de janeiro de 2009 por Ronny Charles Lopes de Torres Partindo do conceito de Constituição Econômica como o conjunto de preceitos e instituições jurídicas […]
Direito dos infiéis – Vereadores de SC contestam Resolução sobre fidelidade 30 de janeiro de 2009 A União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (Uvesc) protocolou, no Tribunal Superior Eleitoral, Mandado de Segurança contra a […]
Multa solidária – Candidato e partido respondem por propaganda irregular 30 de janeiro de 2009 Candidato e partido podem ser condenados a pagar multa por propaganda irregular. O entendimento é do ministro Carlos Ayres Britto, […]
Fora do prazo – TSE nega recurso contra prefeito de Bragança Paulista 30 de janeiro de 2009 A Coligação “Amor por Bragança” não conseguiu levar adiante recurso contra o prefeito e o vice de Bragança Paulista (SP), […]
Conduta reprovável – Ex-delegado da PF é condenado por extorsão em SP 30 de janeiro de 2009 O ex-delegado da Polícia Federal Washington da Cunha Menezes foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão pela […]