Territorialidade sem fim – STF analisa extradição de israelense por crime na Palestina
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O Supremo Tribunal Federal terá de decidir se o Estado de Israel pode pedir a extradição de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deve encerrar em janeiro as investigações sobre escuta no Supremo Tribunal Federal. Os delegados Rômulo Berredo e […]
Da legalidade do cadastro de inadimplentes em escolas
30 de janeiro de 2009
Desde o ano de 1999, está em vigor a Lei nº 9.870, a qual trata de mensalidades escolares e outras […]
Balanço de 2008 – STF deixou de perder tempo com julgamentos irrelevantes
30 de janeiro de 2009
Editorial de O Estado de S.Paulo Em 2008, o Supremo Tribunal Federal recebeu 99.218 novas ações para julgar, o que […]
Contratação vetada – Juiz proíbe nepotismo cruzado em prefeitura de litoral
30 de janeiro de 2009
O juiz da Vara da Fazenda de Praia Grande (SP), Enoque de Souza, aplicou a Súmula 13, editada ano passado […]
Conflito em Gaza – Holocausto de judeus não permite o de palestinos
30 de janeiro de 2009
por Ali Mazloum e Nadim Mazloum Outro dia ouvi de uma autoridade estrangeira que, para acabar com o tráfico de […]
Risco concreto – Preso em operação da PF não consegue liberdade no STJ
30 de janeiro de 2009
O ministro Ari Pargendler, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça no exercício da presidência, negou o pedido de liminar de […]
Togas e reposição – Presidente da Suprema Corte americana pede aumento
30 de janeiro de 2009
O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, pediu que o Congresso americano “seja mais generoso” com os […]
Conta livre – Trabalhador vai escolher banco em que receberá salário
30 de janeiro de 2009
A partir desta sexta-feira (2/1), os trabalhadores de empresa privada poderão escolher em qual banco terão conta corrente para receber […]
Caso Tim Lopes – ONG é contra semi-aberto para acusados de matar repórter
30 de janeiro de 2009
A ONG “Repórteres sem Fronteiras”, com sede em Paris, emitiu nota, nesta sexta-feira (2/1) em que se diz “chocada” com […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro