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por Josias Fernandes Alves A nomeação do delegado aposentado Paulo Lacerda para adido policial em Portugal, cargo com vencimentos pagos […]

Reeleita para assumir a prefeitura de de Santarém (PA), Maria do Carmo Martins Lima (PT), não conseguiu ser diplomada e […]

Eleito presidente da Câmara de Vereadores de Londrina (PR), o vereador José Roque Neto (PTB) assumirá, interinamente, a prefeitura. A […]

O ministro Cezar Peluso, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, não considerou urgente a análise de liminar solicitada […]

Com competência para julgar o presidente da República, deputados federais, ministros de estado, entre outras pessoas com prerrogativa de foro, […]

O HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo não terá de pagar o tributo federal cobrado nas transações de compra e […]

por Larissa Garcia A Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo, completou 55 […]

A Constituição Federal completou 20 anos em outubro passado. Nesse tempo, 28 matérias que deveriam ser regulamentadas por meio de […]

por Benevides Fernandes Neto O Direito Penal Militar, sistematicamente, vem sendo desprezado pela imensa maioria dos doutrinadores pátrios, os quais […]

[Editorial de O Estado de S.Paulo] Realismo e responsabilidade predominaram nos discursos de posse dos prefeitos das principais cidades brasileiras. […]