Reintegração de posse – Juiz diz que é incompetente para julgar Real Parque 30 de janeiro de 2009 O juiz da 3ª Vara Cível do Fórum de Santo Amaro declarou-se incompetente no processo em que foi concedida a […]
Investigação social – Candidato pode ser eliminado após concurso homologado 30 de janeiro de 2009 Candidato pode ser eliminado depois de homologação de concurso. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. […]
Sementes liberadas – Justiça Federal mantém comércio de milho transgênico 30 de janeiro de 2009 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) confirmou, na terça-feira (4/3), decisão que restabelece autorização […]
Ecos do carnaval – Juiz atribui excesso a policial que o algemou no Rio 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Um mês depois de ter sido preso, durante o carnaval do Rio de Janeiro, o juiz federal […]
Por jogo – Internacional deve pagar direito de arena a jogador 30 de janeiro de 2009 Direito de arena não se confunde com direito de imagem. Devido a essa distinção, Carlos Miguel, ex-jogador do Sport Club […]
Acidente de trabalho – Dano moral precisa ser provado para gerar indenização 30 de janeiro de 2009 A empresa Liquigás Distribuidora se livrou de pagar indenização por danos morais por causa de um acidente de trabalho sofrido […]
Benefício ambiental – Mantida lei que proíbe a queima de cana-de-açúcar 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A Justiça paulista julgou constitucional a Lei nº 4.446/03, de Botucatu, que proíbe a queima da palha […]
Despesas na folha – Suspensa lei que deu aumento a servidores públicos 30 de janeiro de 2009 Está suspensa a lei da Câmara Legislativa que previu aumento de vencimentos e gratificações a servidores públicos do Distrito Federal. […]
Mudança de idade – Golden Cross está proibida de aumentar preço de planos 30 de janeiro de 2009 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Cautelar ajuizada pela Golden Cross para suspender a liminar […]
Prerrogativa da função – Advogado é livre para usar expressões durante defesa 30 de janeiro de 2009 As expressões utilizadas por advogado no exercício da profissão não podem ser consideradas injúria ou difamação, pois estão amparadas pela […]