Interesse privado – Gravação só vira documento público se é transcrita 30 de janeiro de 2009 A Suprema Corte da Pensilvânia negou o acesso de um repórter a gravações telefônicas de dois membros do conselho municipal […]
Em 2008 – Direitos foram violados com farra dos grampos 30 de janeiro de 2009 por Walter Ceneviva O alemão Erich Maria Remarque acentuou, em sua obra prima “Nada de Novo no Front Ocidental”, a […]
Independência legal – Vaticano revoga adoção automática de leis italianas 30 de janeiro de 2009 O Vaticano não vai mais incorporar automaticamente ao Código Canônico, pelo qual é regido, as leis aprovadas pelo Parlamento italiano. […]
Violência doméstica – Novo código processual português dificulta prisão 30 de janeiro de 2009 O número de presos por violência doméstica caiu em Portugal. Mas só o número de presos, não o volume de […]
Dívidas federais – CJF libera R$ 340 milhões para pagar RPVs de novembro de 2008 30 de janeiro de 2009 Os cinco tribunais regionais federais vão ter disponíveis para pagamento de requisições de pequeno valor (RPV) referentes ao mês de […]
Instrução do processo – Aposentada acusada de vazar operações da PF fica presa 30 de janeiro de 2009 Acusada de participar de um esquema que avisava donos do jogo do bicho e dos caça-níqueis sobre as operações da […]
Contexto neoliberal – Democracia cumpriu menos seu papel do que poderia 30 de janeiro de 2009 por Tarso Genro A queda do Muro de Berlim implodiu a arquitetura do marxismo vulgar, que afinal era apenas um […]
Caminho da rejeição – Austrália não quer abrigar presos libertados de Guantánamo 30 de janeiro de 2009 A Austrália deve rejeitar pedido do governo dos Estados Unidos para que o país abrigue detentos libertados da Base Naval […]
Falta de verba – Atlanta não tem dinheiro para pagar defensores públicos 30 de janeiro de 2009 A cidade de Atlanta, na Geórgia, enfrenta um episódio sem precedentes na história jurídica dos Estados Unidos. Não há verbas […]
Cópias ilegais – Grupo de chineses é condenado por pirataria de softwares 30 de janeiro de 2009 Um grupo de 11 chineses foi condenado, por um tribunal da cidade de Shenzhen, a penas que variam de 18 […]