Indenizações às vitimas – EUA condena ex-militar peruano por massacre 30 de janeiro de 2009 O major reformado do exército peruano, Telmo Ricardo Hurtado, foi condenado pela Justiça dos Estados Unidos a pagar uma indenização […]
Pequenas indústrias – TRT reconhece legitimidade de representação do Simpi 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), por unanimidade, reconheceu legitimidade de representação do Sindicato […]
Soluções para Justiça – Conter excesso de recursos é missão do Legislativo 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi Antes que chegue ao fim, um processo no Brasil pode ter mais de uma dezena de […]
Cenas da realidade – Advogados assistem Tropa de Elite e debatem segurança 30 de janeiro de 2009 Quase cinco meses depois de sua estréia nos cinemas, o filme Tropa de Elite, que aborda temas como corrupção policial […]
Conflito em discussão – Reunião na OAB-SP discute crise na América Latina 30 de janeiro de 2009 Em reunião extraordinária, marcada para sexta-feira (7/2), às 15h30, em São Paulo, o Conselho de Colégios e Ordens de Advogados […]
Mercado Jurídico – Escritório vai à Índia para captar investimentos 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Há pouco tempo, a balança comercial entre Índia e Brasil era inferior a US$ 200 milhões. No […]
Desordem nas eleições – Suspensos direitos de vereador de Porto Velho 30 de janeiro de 2009 O presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, José Hermínio Coelho (PT), teve os seus direitos políticos suspensos por três […]
Homens e mulheres – Corte Especial do STJ altera súmula sobre fiança 30 de janeiro de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça alterou, na sessão de quarta-feira (5/3), o texto da Súmula 332. O […]
Julgamento congelado – STF adia decisão sobre pesquisas com células de embrião 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi e Aline Pinheiro Para dois ministros do Supremo Tribunal Federal, as pesquisas com células-tronco embrionárias são […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A Folha de S.Paulo informa que um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito deverá frustrar nesta quarta-feira […]