Infidelidade precoce – Assembleia nega posse a suplente que mudou de partido
30 de janeiro de 2009
A Assembleia Legislativa de São Paulo ignorou o quarto suplente da coligação PT-PCdoB, Pedro Bigardi (PCdoB) e convocou o quinto […]
Excesso de prazo – Funcionário do INSS acusado de fraude pede HC ao Supremo
30 de janeiro de 2009
O ex-chefe da agência do INSS em Bom Jesus do Itabapoana (RJ) Francisco Ferreira Cotts entrou com pedido de Habeas […]
Tráfico de influência – Ex-senador pede para responder a processo em liberdade
30 de janeiro de 2009
O ex-senador e proprietário do jornal O Estadão do Norte, de Rondônia, Mário Calixto Filho entrou com pedido de Habeas […]
Teoria da pena – Poder punitivo se enquadra como fenômeno político
30 de janeiro de 2009
por Flavio Ribeiro da Costa A teoria da pena, percebida como disciplina dogmática, ao tentar justificar o poder de punir […]
Retrospectiva 2008 – Ano da imprensa teve debate sobre choques de direitos
30 de janeiro de 2009
por Lourival J Santos Este texto sobre Imprensa faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O CNJ foi interpelado pelo do juiz-corregedor dos presídios da Comarca da Capital de São Paulo, Cláudio do Prado Amaral. […]
Valor dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro
30 de janeiro de 2009
Havia muita polêmica (até 03.12.08) sobre o status normativo (nível hierárquico) do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito interno […]
Questão orçamentária – PGR opina a favor da MP de crédito extraordinário
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal pela extinção sem resolução do mérito da […]
Trânsito impedido – Justiça julga restrição de caminhões pequenos em SP
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A restrição ao tráfego de caminhões de pequeno porte para o transporte de mercadorias nos limites da […]
Geração de legalistas – Banco dos réus no Tribunal do Júri é discriminatório
30 de janeiro de 2009
por Elias Mattar Assad Joel Paulo Batista da Silva, acadêmico de Direito da Universidade de Fortaleza, escolheu como tema de […]
10 de janeiro
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10 de janeiro
10 de janeiro