Questão do decoro – STF nega reabertura de processo contra Renan Calheiros 30 de janeiro de 2009 O PSOL não conseguiu reabrir representação por quebra de decoro parlamentar contra o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). A […]
Carreira na advocacia – Sucesso depende de preparação e oportunidade 30 de janeiro de 2009 por Ari Lima “Como governos tropeçamos entre crises e pacotes de impacto, arrastando-nos para o futuro sem planos, sem esperança, […]
Acima do permitido – Empresa deve arcar com ônus da construção, decide STF 30 de janeiro de 2009 Se a empresa quer construir acima do permitido, deve arcar com o ônus que seu desejo acarreta. O entendimento é […]
Posicionamento incerto – PCB não consegue liminar para cassar vereador no Amapá 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral ainda não tem uma definição clara se cabe pedido de Mandado de Segurança contra decisão do […]
Prova obrigatória – Servidor celetista vira estatuário só se fizer concurso 30 de janeiro de 2009 Empregados públicos regidos pela CLT têm de fazer concurso público para passarem a ser regidos pelo regime jurídico estatutário. Com […]
Peso do produto – Presença em pesagem de botijão é inconstitucional 30 de janeiro de 2009 A lei estadual paranaense que obriga a presença do consumidor no momento da pesagem de botijões foi julgada inconstitucional pelo […]
Pró-Vida – Caasp promove campanha preventiva de doenças do coração 30 de janeiro de 2009 A campanha Pró-Vida 2008, promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), começa no dia 17 de […]
Liminar beneficia cerca de 10 mil advogados e 300 sociedades de advogados de MS 30 de janeiro de 2009 A liminar concedida em mandado de segurança pela Justiça Federal, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato […]
OAB/MS: Para garantir sigilo bancário, advogado deve levar cópia de liminar ao banco 30 de janeiro de 2009 Para ter garantido o sigilo sobre informações de suas movimentações financeiras, advogados de Mato Grosso do Sul devem levar aos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse que irá processar a Folha […]