Falta de publicidade – Justiça Federal suspende concurso público da Petrobras 30 de janeiro de 2009 A 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do concurso público da Petrobrás para os cargos […]
Funcionários em perigo – Qual é responsabilidade da empresa pelos acidentes? 30 de janeiro de 2009 por Ana Paula Simone de Oliveira Souza Grande parte dos entendimentos da Justiça são no sentido de que a responsabilidade […]
Envolvimento emocional – Júri só muda de local se há envolvimento de jurados 30 de janeiro de 2009 Processo só é julgado em outro local quando existe base para concluir pelo envolvimento emocional dos jurados. O entendimento é […]
Hora do show – Barulho deve ser medido no local onde está o incomodado 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito A medição de barulho deve ser feita no local onde está a pessoa que dele reclama e […]
Dia da mulher – Tanto a lei como a Justiça continuam cúmplices do homem 30 de janeiro de 2009 por Maria Berenice Dias A Constituição Federal reconhece a família como a base da sociedade, assegurando-lhe especial proteção. Faz expressa […]
Prestação zero – Justiça eleitoral absolve acusados de compra de votos 30 de janeiro de 2009 Está mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que absolveu o prefeito e o vice-prefeito do município […]
Apoio ilegal – TRE-SP condena eleitora por crime de boca de urna 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu, na sessão de quinta-feira (6/3), manter a condenação contra Daiane Martins, eleitora […]
Exposição desigual – Mantida multa à rádio condenada por favorecer senadora 30 de janeiro de 2009 Condenada por favorecer a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), durante a eleição de 2004, a rádio Abolição FM, de Natal, não […]
Tramitação irregular – Deputado cassado por compra de votos recorre ao TSE 30 de janeiro de 2009 Acusado de captação ilícita de votos e propaganda eleitoral irregular, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) recorreu ao Tribunal Superior […]
Regras de licitação – Marítima insiste para Petrobras fazer concorrência 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O imbróglio entre a Marítima Petróleo e Engenharia e a Petrobras deve continuar por um bom tempo. […]