Notícias

Relatório produzido da Advocacia-Geral da União, finalizado em outubro, indica a existência de 931 ações contra as obras do Programa […]

Uma consumidora de Esteio (RS) deparou-se com uma oferta tentadora em um supermercado da cidade: um televisor tela plana de […]

Chuvas excessivas não justificam a mudança no prazo de entrega do imóvel. Foi com esse entendimento que a 2ª Câmara […]

O valor de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat) deve ser […]

A Administração Pública tem atribuições e deveres para ordenar e reprimir direitos e liberdades individuais em prol do interesse público. […]

O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução 22.986, restabelecendo novo prazo para que os eleitores que não votaram nas últimas […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu informações à Presidência da Câmara dos Deputados antes de julgar […]

Mesmo depois da publicação da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que proibiu o nepotismo no país, o prefeito […]

Reportagem de O Estado de S. Paulo informa que, passados os 20 anos da promulgação da Constituição Federal, o STF […]

Terminou dia 07/01/2009 o recesso forense no TST, mas a contagem dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho permanece […]