Conduta de risco – Juiz é acusado de assédio sexual nos Estados Unidos
30 de janeiro de 2009
O juiz federal Samuel Kent, de Houston, Texas, que sem setembro do ano passado foi indiciado por crime sexual, , […]
Boa intenção – STF deve declarar inconstitucional MP sobre Fundo Soberano
30 de janeiro de 2009
por Simone de Sá Portella A Lei 11.827, de 24 de dezembro de 2008 criou o Fundo Soberano do Brasil, […]
Discos do banco – Daniel Dantas não consegue suspender ação penal no STJ
30 de janeiro de 2009
O banqueiro Daniel Dantas não conseguiu suspender ação penal que tramita contra ele na 6ª Vara Criminal de São Paulo. […]
Posição suprema – Supremo manda soltar depositário infiel preso em SP
30 de janeiro de 2009
O empresário Eduardo Bariotto Ramos, preso civilmente por ser declarado depositário infiel, vai deixar a prisão. O pedido de liminar […]
Falta de legitimidade – PGR dá novo parecer contra a importação de pneus usados
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reiterou manifestação contra a importação de pneus usados. Em parecer entregue ao Supremo […]
Golpe dos bilhões – Promotoria de Nova York pede volta de Madoff à prisão
30 de janeiro de 2009
A Promotoria de Nova York pediu à Justiça que retire a liberdade condicional de Bernard Madoff e envie o financista […]
Farra das câmaras – Juiz veta aumento de vereadores em Ribeirão Preto
30 de janeiro de 2009
O juiz da 1ª Vara Fazendária de Ribeirão Preto (SP) Julio Cesar Spoladore Dominguez vetou, no último dia 30, o […]
Caminho da magistratura – TRT-MA divulga lista de aprovados em concurso para juiz
30 de janeiro de 2009
Cinqüenta candidatos foram aprovados na segunda prova do VI Concurso Público para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do […]
Eleição no TRE – TJ-MT suspende eleição de juiz eleitoral a pedido do CNJ
30 de janeiro de 2009
A eleição do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto como membro do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, […]
Guerra em Gaza – Ataques israelenses são legítima defesa, diz advogado
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Estado de Israel não comete crimes de guerra na sua ofensiva à Faixa de Gaza, porque […]
10 de janeiro
10 de janeiro
10 de janeiro
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