OAB participará dos próximos concursos da Polícia Federal 30 de janeiro de 2009 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) integrará, de agora em diante, todas as fases dos concursos que serão realizados […]
Sem constrangimento – Jovens que espancaram doméstica vão continuar presos 30 de janeiro de 2009 Três dos cinco jovens de classe média alta do Rio de Janeiro que espancaram e roubaram a bolsa da empregada […]
Acerto irregular – Prefeito responde por contratar advogado sem licitação 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O prefeito de Atibaia, José Roberto Trícoli, vai responder Ação Penal Pública por crime contra a administração […]
Formação humanística – Juízes não estão preparados para administrar tribunais 30 de janeiro de 2009 por Rubens Approbato Machado [Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, desta segunda-feira, 10 de março]. Estamos assistindo, passivamente, a […]
Débito trabalhista – Hospital pode quitar dívida com precatórios diz TST 30 de janeiro de 2009 O Hospital de Clínicas de Porto Alegre, mesmo constituído como personalidade jurídica de direito privado, tem direito a benefícios concedidos […]
Direito de pedir – Fim de concurso não invalida ação judicial, afirma STJ 30 de janeiro de 2009 A ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta por causa do fim da validade do certame. […]
Investigação no trânsito – Detran investiga fraudes em carteiras de habilitação 30 de janeiro de 2009 Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo informa que 200 auto-escolas e 19 mil motoristas da capital paulista, da grande […]
Pornografia infantil – Justiça estadual julga divulgação de pedofilia pela web 30 de janeiro de 2009 Os crimes de pedofilia e divulgação de pornografia infantil dentro do Brasil, por meios eletrônicos, devem ser analisados pela Justiça […]
Curso de Direito – MPF recomenda a PUC-SP suspensão de regime semestral 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Ministério Público Federal recomendou que a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) suspenda o regime […]
Arrecadação de ICMS – DEM contesta privatização de transmissoras de energia 30 de janeiro de 2009 O Programa Nacional de Desestatização do governo federal fere o princípio da competência estadual ao arrecadar imposto sobre as operações […]