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A colunista Dora Kramer, de O Estado de S. Paulo debateu em sua coluna o que chama de ofensiva do […]

Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale para refeição deve ser fornecido pela empresa sem qualquer ônus […]

É a Justiça Estadual quem tem de julgar processo envolvendo a divulgação de imagens pornográficas de crianças via e-mail que […]

Menor pode alterar registro de nascimento para incluir o sobrenome da mãe. O entendimento é da 3ª Turma do Superior […]

Internauta que baixa músicas e as distribui não pode ser obrigado a entregar o seu computador à Justiça. A tese […]

por Fernando Porfírio Este texto sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo faz parte da Retrospectiva 2008, série de […]

O deputado estadual Antonio Belinati (PP) entrou com recurso na terça-feira (07/1) na Justiça Eleitoral de Londrina pedindo a suspensão […]

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, os veículos escolares devem obedecer às exigências de ordem geral, dos órgãos […]

Um funcionário dos Correios deve receber auxílio-acidente do INSS por redução de capacidade de trabalho causada por lesão no joelho. […]

As medidas judiciais referentes à massa falida das Casas Pernambucanas serão decididas pela 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. […]