Livre do imposto – Quem pagou IR sobre férias vendidas pode ser ressarcido
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Superior Tribunal de Justiça há anos tem decidido que os 10 dias de férias que o […]
Praça ilegal – Suspensa a cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Está suspensa a cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas, trecho Oeste, em São Paulo. A decisão, […]
Competência e distribuição – Lei altera organização Judiciária de Goiás
30 de janeiro de 2009
O governador Alcides Rodrigues Filho sancionou, no dia 31 de dezembro de 2008, a Lei 16.435, que altera a organização […]
Voz do povo – Lindemberg Alves, acusado de matar Eloá, vai a júri
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Lindemberg Alves, de 22 anos, vai a júri popular. A sentença de pronúncia foi anunciada nesta quinta-feira […]
Acordo entre partes – Comportamento contraditório é proibido no direito contratual
30 de janeiro de 2009
por Gustavo Finamor Salles Imaginem-se duas situações: na primeira delas, uma empresa administradora de cartão de crédito, que mantém a […]
Taxa do diploma – Faculdades da região de Sorocaba deixam de cobrar taxa
30 de janeiro de 2009
Em procedimento aberto em 2007, o Ministério Público Federal verificou que, das 33 Instituições de Ensino Superior na região de […]
Visão do futuro – Supremo emprega 43 funcionários com deficiência física
30 de janeiro de 2009
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem dado atenção aos portadores de deficiência e dispõe na sua estrutura um […]
Esqueceram de mim – Acusado fica preso 160 dias esperando devolução de processo
30 de janeiro de 2009
O ex-chefe do INSS em Bom Jesus do Itabapoana (RJ), Francisco Ferreira Cotts, preso desde julho de 2008 sob acusação […]
Crise financeira – Legislação deve seguir economia internacional
30 de janeiro de 2009
por Reinaldo Mendes Júnior No final de 2008, o governo brasileiro concedeu mais 10 dias de prazo para as empresas […]
Fundo de comunicação – PGR questiona lei mineira que financia telefonia celular
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 16.306/2006, de Minas Gerais. […]
10 de janeiro
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10 de janeiro
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