Rede credenciada – Custas podem ser recolhidas em bancos não oficiais 30 de janeiro de 2009 Os bancos oficiais não são os únicos aptos a recolher o pagamento de depósitos recursais e custas processuais na Justiça […]
Tratamento sanitário – Copasa está proibida de cobrar tarifa de esgoto 30 de janeiro de 2009 A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) continua proibida de cobrar a tarifa de esgoto dos consumidores até concluir […]
Processo virtual – TRTs terão de enviar peças digitalizadas para o TST 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho aprovou ato que determina aos 24 Tribunais Regionais do Trabalho o envio de peças processuais […]
Semi-imputável – STJ anula condenação de viciado em cocaína por tráfico 30 de janeiro de 2009 A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença da 2ª Vara de Saquarema (RJ) contra um viciado […]
Advogados reagem – Fadesp apóia Luiz Riccetto no imbróglio com o TRF-3 30 de janeiro de 2009 A Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) apoiou publicamente o advogado Luiz Riccetto, que apontou […]
Eleição direta – Órgão Especial do TJ paulista tem novos integrantes 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio Os desembargadores Mathias Coltro, José Santana, Mário Devienne Ferraz e José Reynaldo Peixoto de Souza são os […]
Compra de votos – Vereadora cassada não consegue reverter decisão no TSE 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa da vereadora de Uruguaiana (RS), Jussara Osório de Almeida (PP), de suspender sua cassação. Ela perdeu o […]
Polícia no papel – Investigações policiais ganham revista especializada 30 de janeiro de 2009 Chegou recentemente ao mercado editorial mais uma revista. É a Revista Criminal — ensaios sobre a atividade policial, publicada pela […]
Pedestre no caminho – Motorista deve pagar indenização por ofensas racistas 30 de janeiro de 2009 A Justiça do Rio Grande do Sul condenou um motorista a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral […]
Integração do rio – Justiça libera participação de empresa em licitação 30 de janeiro de 2009 A CNEC Engenharia conseguiu liminar para participar do processo de licitação da primeira etapa do projeto de integração do rio […]