Dinheiro público – Plano de saúde paga por atendimento feito pelo SUS
30 de janeiro de 2009
Por Marina Ito As empresas de plano de saúde devem pagar pelo atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde a […]
Fusão de idéias – Há muitas semelhanças entre Economia e Direito
30 de janeiro de 2009
Por Juliana Girardelli Vilela A teoria da Law & Economics trata da aplicação de princípios econômicos à ciência jurídica, procurando […]
Campeonato de velocidade – 2ª Câmara Cível é a mais rápida do TJ do Rio
30 de janeiro de 2009
Por Marina Ito Levar para o colegiado apenas as decisões que, de fato, demandam discussão é o segredo para julgar […]
Trabalho sujo – Shell e Basf são condenadas por contaminação rural
30 de janeiro de 2009
As empresas Shell e Basf terão de pagar planos de saúde vitalícios a trabalhadores expostos a riscos de contaminação na […]
Operação Choque de Ordem pretende limpar o Rio
30 de janeiro de 2009
O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, em 7 de janeiro de 2008, na reportagem “Rio testa linha dura contra […]
Uniformização de jurisprudência – Turma Nacional de Uniformização faz primeira sessão do ano na quin
30 de janeiro de 2009
Na próxima quinta-feira (15/1), será feita a primeira sessão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais […]
Sede avançada – OAB-RJ inaugura unidade próxima à penitenciária
30 de janeiro de 2009
A OAB do Rio de Janeiro irá inaugurar ainda neste mês uma sede em frente ao complexo penitenciário de Gericinó, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navanethem Pillay, disse à agência Reuters que há indícios de que […]
Insalubridade: base de cálculo permanece salário mínimo até regulamentação
30 de janeiro de 2009
Até que seja editada lei sobre a matéria ou celebrada convenção coletiva que regule o adicional de insalubridade, a base […]
Troca de ofensas – Lei Maria da Penha não protege briga entre irmãos
30 de janeiro de 2009
O objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher em situação de fragilidade diante do homem ou […]
10 de janeiro
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