Crime de peculato – Ex-delegado da PF é condenado a quatro anos de prisão 30 de janeiro de 2009 O ex-delegado chefe da Polícia Federal em Marília, Washington da Cunha Menezes, foi condenado a quatro anos de prisão, em […]
Serviços prestados – Band é condenada a pagar indenização para Clodovil 30 de janeiro de 2009 A Rádio e Televisão Bandeirantes está obrigada a ressarcir o costureiro e deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) por prestação de […]
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Dificuldade financeira – Atraso habitual de salário não gera danos morais 30 de janeiro de 2009 Para que o atraso de salário seja considerado como um dano moral é preciso comprovar que o trabalhador sofreu constrangimentos […]
Processo virtual – Mal do Poder Judiciário está no atraso em julgar 30 de janeiro de 2009 por Alexandre Vidigal de Oliveira Nem tudo é virtuoso no processo virtual. Enquanto solução para otimizar a tramitação do processo, […]
Bens catalogados – Juíza autoriza invasão em apartamento de viúva de ACM 30 de janeiro de 2009 A juíza auxiliar Fabiana Andréa Almeida Oliveira Pellegrino, da 14ª Vara da Família de Salvador, autorizou, na terça-feira (11/3), a […]
Falta de prevenção – Empresa que não evita acidente paga indenização 30 de janeiro de 2009 Empresa que não evita acidente de trabalho tem de pagar indenização quando ele acontece. O entendimento da 4ª Turma do […]
Troca de partido – TRE gaúcho já casssou 10 vereadores por infidelidade 30 de janeiro de 2009 Os vereadores Jurê Borges, de Cidreira, André Antônio Nedel, de Nova Prata, Nicolau Selvino Rambo, de Harmonia, e Ordalino Vieira […]
Ação coletiva – Fazenda pode ser condenada a pagar honorários 30 de janeiro de 2009 A Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários advocatícios nas execuções individuais — de qualquer valor — provenientes de […]
Comando do Supremo – Gilmar Mendes é eleito presidente e Cezar Peluso vice 30 de janeiro de 2009 O ministro Gilmar Mendes será o novo presidente do Supremo Tribunal Federal no biênio 2008-2010. Ele foi eleito, por 9 […]