Papel inválido – Recurso não existe quando falta procuração de advogado 30 de janeiro de 2009 Recurso escrito por advogado que não tem procuração nos autos é inexistente. O entendimento é do ministro Marcelo Ribeiro, do […]
Crime insignificante – Derrubada condenação por tentativa de furto de alicate 30 de janeiro de 2009 A tentativa de furto de um alicate de unha e um ratinho de brinquedo, razão pela qual Éderson Luis Mariano […]
Eleitos depostos – Justiça Eleitoral cassou 250 prefeitos desde 2004 30 de janeiro de 2009 O abuso de autoridade, de poder econômico e a compra de votos foram os principais motivos da perda de mandato […]
Reforma tributária – Falta desoneração da contribuição patronal 30 de janeiro de 2009 por Luís Meato O projeto de desoneração da contribuição patronal sobre a folha de salários, reduzindo a alíquota desta contribuição […]
Regras prontas – TSE não recebe mais consulta de tema de Resolução 30 de janeiro de 2009 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, em sessão plenária desta terça-feira (11/3), que não vão mais receber Consulta sobre […]
Busca de solução – Fadesp entra com ação para defender pensionistas 30 de janeiro de 2009 A Fadesp (Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo) ajuizou Ação Civil Pública para tentar resolver o […]
Venda de madeira – PF faz operação para prender servidores do Ibama 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal em Cruzeiro e o Ministério Público Federal em Guaratinguetá, ambas as cidades em São Paulo, desencadearam nesta […]
Fidelidade partidária – Deputado Sérgio Brito se livra de processo de cassação 30 de janeiro de 2009 O processo por infidelidade partidária contra o deputado federal baiano Sérgio Luis Lacerda Brito (PDT) foi considerado inviável pelo ministro […]
Ferramenta de coação – STF indica que vai derrubar prisão de depositário infiel 30 de janeiro de 2009 A prisão do depositário infiel está perto do fim. O Supremo Tribunal Federal caminha para permitir a prisão civil apenas […]
Em prol da rapidez – CCJ da Câmara aprova mudanças em Tribunal do Júri 30 de janeiro de 2009 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/3), o parecer do […]